Legislação


Resoluções, Portarias e Instruções Normativas da UNIR

 

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 04 DE MAIO DE 2020 Estabelece a Exnção dos Departamentos de Artes Visuais e de Música, vinculados ao Núcleo de Ciências Humanas - Revogação das resoluções 148/2016 e 149/2016 do Conselho Superior de Administração

 

RESOLUCAO 116 CONSAD  Estabelcece as diretrizes sobre a progressões docentes

 

RESOLUCAO 278 CONSEA DE 04 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta os parâmetros  dos Projetos Políticos Pedagógicos da UNIR.

 

RESOLUCAO 388 CONSEA 2015 Estabelece normas para o Programa de Monitoria e dá outras providências. Revoga as Resoluções 129/CONSEA, de 13 de julho de 2006, e, 291/CONSEA de 23 de outubro 2012.

 

RESOLUCAO 454 CONSEA  Dispõe sobre as normas gerais para a realização de Estágios Supervisionados nos cursos de graduação da UNIR.

 

RESOLUCAO 036 CONSUN  dispõe sobre o jubilamento

 

RESOLUCAO CONSEA 472 DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Estabelece os procedimentos de matrículas para alunos regulares por inclusão de disciplina nos cursos de graduação da Universidade Federal de Rondônia.

 

RESOLUCAO N 28 CONSUN UNIR DE 30 DE ABRIL DE 2019  Alteração do parágrafo único do artigo 10 da Resolução 033/CONSUN; normas para afastamento de docentes para cursos de capacitações; Revogação da Resolução 033/CONSUN.

 

RESOLUCAO 471 CONSEA DE 05 DE ABRIL DE 2017 Credenciamento de professores.

 

RESOLUCAO 49 DE 10 DE MAIO DE 2019 PROFESSORES EBTT - Estabelece atribuições gerais dos Professores que integram o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UNIR.

 

DISCIPLINAS COMPARTILHADAS UNIR RESOLUÇÃO 313/CONSEA

 

PORTARIA N 446 2019 - Dispõe sobre competências e atualização de delegação de competências para emissão de portarias e dá outras providências. 

 

RESOLUCAO 189 EST PROB DOCENTE :  Dispõe sobre a avaliação de estágio probatório e sobre o processo de avaliação do servidor docente.

 

RESOLUCAO 505 CONSEA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 -   Estabelece as normas de redução de graduação por extraordinário aproveitamento em estudos.

 

NOTA TECNICA 2556 2018 MP SOBRE ACUMULO DE PROGRESSAO DOCENTE Dispõe sobre a solicitação de progressão em acúmulo.

 

PORTARIA N 310 COLACAO DE GRAU DE 07 DE JULHO DE 2020 Normatiza os procedimentos para Colação de Grau no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

 

RESOLUCAO N 93 CONSEA UNIR DE 12 DE JULHO DE 2019 Regulamentar o padrão de hora-aula, a carga horária de curso, o horário de funcionamento regular dos cursos de graduação presencial da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Revoga a resolução 500/CONSEA, de 12/09/2017.

 

RESOLUCAO N 95 CONSEA UNIR DE 18 DE JULHO DE 2019 Regulamentar a carga horária total de duração dos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

 

RESOLUCAO 111 CONSEA EXTENSAO UNIR Regulamenta a Política de Extensão Universitária da Federal de Rondônia.

 

MANUAL PROC ADMINISTRATIVOS 2019  Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Universidade Federal de Rondônia.

 

MANUAL PROC ACADEMICO 2019  Dispõe sobre os procedimentos acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia.

 

ATO DECISORIO N 1 2019 NCH  Trata-se do cumprimento no disposto na Resolução 036/ CONSUN  que dispõe sobre o jubilamento.

 

INSTRUCAO NORMATIVA N 1 DE 12 DE MAIO DE 2020 - Estabelece as normas e procedimentos administrativos para abertura de editais de concurso para carreira do Magistério Superior na Fundação Universidade Federal de Rondônia.

 

 RESOLUCAO N 191 DE 22 DE ABRIL DE 2020 Utilização de Videoconferência e/ou aplicações tecnológicas assemelhadas em reuniões de órgãos colegiados e grupos de trabalho.

 

RESOLUCAO N 219 DE 03 DE JULHO DE 2020 Critérios para a composição de quorum para as reuniões colegiadas na Unir

 

RESOLUCAO N 233 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Revoga a Resolução 285/2012/CONSEA.

 

RESOLUCAO N 254 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta as atividades de ensino nos cursos de graduação da universidade, no contexto de enfrentamento à pandemia de Covid-19, mediante adoção do ensino remoto emergencial.

 

CALENDARIO DAS AULAS REMOTAS 2020 1 INSTRUCAO NORMATIVA N 2 Instrui a execução do período excepcional para atendimento da Resolução nº 254/CONSEA, de 09 de
setembro de 2020, quanto à realização de Ativvidade Remota Emergencial (ARE)/Ensino Remoto Emergencial
(ERE)

 

NOTA TECNICA N 1 2020 S GR REI DIRCA : Sistematiza procedimentos, em relação aos registros acadêmicos no sistema SIGAA, das disciplinas ofertadas no ano/semestre de 2020/1, que terão continuidade de modo remoto no período de 13/10/2020 a 31/12/2020, bem como as disciplinas que não terão continuidade nesse formato.

 

RESOLUCAO 287 CALENDARIO ACADEMICO 2020 1 PARA 2021 1 que Dispõe sobre a continuidade do ensino remoto emergencial, autoriza a retomada do calendário acadêmico  de 2020/1 no ano de 2021/1 e dá outras providências.

 

RESOLUCAO 309 DE 31 DE MARCO DE 2021 . Regulamenta a curricularização das avidades de extensão nos cursos de graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia.

 

Resolucao 321 2021 CONSEA: Dispõe sobre as normas para o credenciamento de docentes voluntários(as) na UNIR nos cursos de graduação.

 

Resolucao 338 2021 CONSEA: Regulamenta o processo de avaliação discente dos cursos de graduação da UNIR - Revoga a Resolução 251/1997/CONSEPE.

 

 

 

Leis, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do Ministério da Educação - MEC

 

 

 

 

 

 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Link de acesso: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

 

PORTARIA NORMATIVA N 19 ENADE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

 

SUMULA N 3 1992 DO CONSELHO FEDERAL DA EDUCACAO .  Não há direito adquirido a currículos, tanto por parte do aluno quanto da escola.

 

CNE - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015  - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura

 

Resolução 03/CNE/CP,  de 02 de julho de 2007, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora, e dá outras providências.

 

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação. Estabelece as diretrizes por curso:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12991

 

PORTARIA N 918 DE RENOVACAO DE CURSO DE LETRAS

 

PORTARIA N 38 RESIDENCIA PEDAGOGICA - Institui o Programa de Residência Pedagógica

 

RESOLUCAO N 7 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE.

 

PORTARIA 1428 MEC LIMITE DE CARGA HORARIA A DISTANCIA - Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.

 

Base Nacionam Comum Curricular BNCC - Define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica - link de acesso para consulta: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

 

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação  Diretrizes por curso (Parecer e Resolução correspondentes)

 

PORTARIA N 2117 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 -  Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

 

RESOLUCAO N 1 DE 2 DE JULHO DE 2019 MEC Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

 

RESOLUCAO CNE CP N 2 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

 

Parecer CNE CP n 22 2019 aprovado em 7 de novembro de 2019   ( Revisão e atualização da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015) - Uma atualização da PARECER (sobre) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação)

 

PARECER CNE CP N 5 DE 28 DE ABRIL DE 2020 COM HOMOLOGACAO: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

 

PARECER CNE CP N 11 DE 07 DE JULHO DE 2020: Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

 

Portaria N 1067 sistema e MEC em 2021: Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021.

 

 

 

Leis, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas da Administração Pública Federal

 

LEI N 8027 DE 12 DE ABRIL DE 1990Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.